segunda-feira, junho 26, 2006

Diferencial de IVA, entre Portugal e Espanha, cria dificudades ao comércio nacional

in: Público de 26/6/2006

Estudo da Associação Comercial da Guarda
Aumento do IVA levou beirões a fazer compras em Espanha
26.06.2006 - 18h10 Lusa


O aumento do IVA de 19 para 21 por cento incentivou os portugueses que vivem junto da fronteira a fazer as suas compras em Espanha, de acordo com um estudo divulgado hoje pela Associação Comercial da Guarda (ACG).

A ACG conclui no seu "Estudo Sobre o Impacto do IVA Português nas Compras dos Beirões em Espanha", realizado junto dos habitantes dos concelhos da Guarda, de Almeida e de Figueira de Castelo Rodrigo, que 52,9 por cento dos inquiridos vão a Espanha pelo menos uma vez por mês, 20,6 uma vez por semana e 5,3 deslocam-se diariamente ao país vizinho.

O estudo, realizado de forma aleatória simples – a partir de entrevistas de rua –, constou de 300 questionários efectuados a maiores de 18 anos durante a primeira e segunda semanas do mês de Março.

"A maior parte [dos inquiridos] desloca-se a Espanha para realizar compras, sendo estas não apenas os combustíveis, mas também produtos alimentares, produtos para o lar e vestuário", refere o estudo apresentado por Paulo Manuel, vice-presidente da ACG.

Efectuado pelo Observatório do Comércio e Turismo da ACG, o estudo conclui que "o aumento da taxa de IVA é visto como um factor determinante para o aumento das compras em Espanha", país onde o IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) é de 16 por cento.

A proximidade com Espanha tem maior influência no concelho de Almeida, que se encontra junto da fronteira de Vilar Formoso. O estudo aponta que, "neste caso, sobem para 63 por cento os indivíduos que se deslocam a Espanha pelo menos uma vez por mês, 30 por cento pelo menos uma vez por semana e 15 por cento diariamente".

É referido também que 94 por cento dos habitantes dos três concelhos analisados se deslocam a Espanha propositadamente para efectuar compras, enquanto seis por cento deslocam-se em trabalho.

Em relação às compras realizadas pelos 300 entrevistados, a ACG adianta que "52,8 dos beirões abastecem a sua viatura, 53 por cento compram produtos alimentares, 20,7 adquirem artigos casa/lar e 16,7 por cento adquirem peças de vestuário".

É ainda referido que 49 por cento dos inquiridos começaram a realizar as suas compras no outro lado da fronteira após o aumento da taxa de IVA em Portugal. "Podemos, assim, concluir que a política fiscal portuguesa está a ter consequências nefastas na actividade económica do interior transfronteiriço, lesando gravemente a actividade comercial da nossa região", sustenta Paulo Manuel.

Por sua vez, Jorge Godinho, presidente da ACG, afirma que "este estudo mostra como o país foi penalizado com o aumento do IVA". "Estes números assustam. Um dia destes não vale a pena ter comércio nesta zona do país", lamenta.

O estudo vai ser entregue à direcção da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, que depois o fará chegar ao Governo, anunciou também Jorge Godinho.

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