domingo, outubro 25, 2009

Ponte sobre a ribeira da Carpinteira, Covilhã, considerada como sexy pelo seu projectista

O Arquitecto Carrilho da Graça, prémio Pessoa 2008, projectista, entre outros trabalhos premiados do Pavilhão do Conhecimento, Escola Superior de Comunicação Social e Escola Superior de Música, ambas do Politécnico de Lisboa, considera a sua obra, inaugurada no mês passado na Covilhã, como sexy. "Evidentemente, é uma ponte sexy: tem aquelas curvas que a tornam extremamente elegante, como numa top model.

Barragem ou património?

Duas casas modernistas da família Alçada Baptista em perigo por causa de barragem
Por Inês Boaventura
Director do Igespar mandou abrir processo de classificação do local, na Covilhã, e depois invocou "falha procedimental" para recuar. Herdeiros ameaçam contestar decisão em tribunal

O director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) determinou a abertura do processo de classificação do sítio conhecido como Tapada do Dr. António, na Covilhã, mas depois de receber uma carta do presidente da câmara local, solicitando o cancelamento da decisão, veio dizer que afinal tinha sido um "lapso".

O processo foi desencadeado em Agosto de 2008, quando um dos proprietários (Luís Alçada Baptista, filho do arquitecto Luiz Alçada Baptista e sobrinho do escritor António Alçada Baptista) solicitou ao director do Igespar a abertura do processo de classificação do terreno na freguesia de Cortes do Meio. A existência de um sistema hidráulico singular para enchimento de lameiros foi um dos argumentos invocados, juntamente com o da existência de duas habitações modernistas que "foram palco da vivência incontornável da cultura contemporânea portuguesa que envolveu a família Alçada Baptista".

O processo seguiu para o chefe da Divisão de Estudos Patrimoniais e Arqueociências do Igespar, que destacou o "valor arquitectónico do edificado", o seu "interesse como testemunho simbólico" e "o que nele se reflecte do ponto de vista da memória colectiva, através da sua ligação a alguns dos momentos e a algumas das figuras mais marcantes da cultura portuguesa da segunda metade do século XX". Miguel Soromenho sublinhou também "a conservação de sistemas hidráulicos tradicionais ligados aos ecossistemas produtivos regionais" e sugeriu a classificação da Tapada do Dr. António.

Face a isto e à concordância do director do Departamento de Inventário, Estudos e Divulgação, o director do Igespar, Elísio Summavielle, determinou, em Março de 2009: "Proceda-se à abertura do processo de classificação". A notícia foi mal recebida pelo presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto (PSD), que em Maio escreveu uma carta àquele responsável solicitando-lhe o "cancelamento da abertura do procedimento administrativo para classificação".

Isto porque a autarquia pretende avançar com a construção nos terrenos da família Alçada Baptista da Barragem da Ribeira das Cortes (para abastecimento de água para consumo humano), mas para isso precisa que seja prorrogada a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada de Setembro de 2006, por já terem passado dois anos desde a sua emissão. E como esta obra implica, como explica Luís Alçada Baptista, a submersão das duas habitações modernistas e de um sistema de levadas do século XIX, a sua concretização poderia ficar comprometida com a abertura do processo de classificação.

Na sequência da carta do presidente de Carlos Pinto, o director do Igespar escreveu a um dos proprietários da tapada dizendo que tinha havido um "lapso", já que o processo tinha sido apenas "remetido para estudo e instrução pela Delegação de Castelo Branco da Direcção Regional de Cultura do Centro, no âmbito das respectivas competências". "Somente após o parecer daqueles serviços este instituto se pronunciará no sentido da abertura, ou não, do processo de classificação", alegou Summavielle.

Os proprietários ameaçam contestar este recuo em tribunal, afirmando que "após análise das disposições normativas aplicáveis se concluiu que as Direcções Regionais de Cultura não têm qualquer competência instrutória ou consultiva em processos de classificação de bens imóveis", pelo que o despacho de abertura do processo de classificação proferido por Summavielle "não constitui nenhum lapso" e a sua revogação posterior "não pode deixar de ser inválida".

Ao PÚBLICO, o director do Igespar disse que a necessidade de um parecer prévio "não-vinculativo" da Direcção Regional de Cultura do Centro constitui "uma norma interna procedimental, que não decorre da lei". "É evidente que houve uma falha procedimental e é evidente que não podia abrir um precedente", defende-se Elísio Summavielle, garantindo que legalmente pode anular um despacho seu desde que o fundamente, como diz ter feito neste caso.

A Malcata em compasso de espera

in: www.publico.pt de 24/10/2009
Azahar chega amanhã para travar extinção do lince-ibérico
25.10.2009
Helena Geraldes

Fala espanhol, tem cinco anos de idade e nome de flor de laranjeira.Azahar faz amanhã a viagem, num veículo especial, do Zoobotânico de Jerez de la Frontera, em Espanha, até ao Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince-Ibérico (CNRLI), na Herdade das Santinhas, em Silves.

Azahar, que não nasceu em cativeiro mas foi recolhida da natureza, será o primeiro animal a inaugurar as instalações algarvias, começadas a construir em Junho de 2008 e concluídas em Maio de 2009.

Até ao final de Novembro, chegarão outros 15 linces, de forma faseada, informou Tito Rosa, presidente do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), ao PÚBLICO. São animais que nasceram em cativeiro, que foram capturados no campo enquanto juvenis ou que estão em centros de recuperação, depois de terem sido encontrados feridos. Além de Jerez de la Frontera, virão dos centros de El Acebuche (no Parque Nacional de Doñana) e de La Olivilla (Raen).

A cedência de linces a Portugal só foi possível graças ao sucesso do programa espanhol de reprodução em cativeiro, que arrancou em 2003 depois de uma década de desentendimentos entre o Governo central e a Junta Autónoma da Andaluzia. Hoje existem 77 linces nos seus centros de reprodução. Os primeiros - Brezo,BrisaeBrezina- nasceram a 28 de Março de 2005 em Doñana.Brezina acabou por morrer numa luta entre irmãos, habitual na espécie.

Amanhã, Portugal estreia-se na aventura conservacionista quando o CNRLI receber Azahar, vinda de uma viagem de 550 quilómetros. "Estamos entusiasmados e sentimos o peso da responsabilidade", comentou Tito Rosa. "Não queremos falhar."

O centro, com 156 hectares, é uma das peças do Plano de Acção para a Conservação do Lince-Ibérico em Portugal (2008-2012), publicado em Diário da República a 6 de Maio de 2008. Resulta de uma medida de compensação pela construção da Barragem de Odelouca, imposta pela União Europeia, e é financiado pela empresa Águas do Algarve.

Segundo explicou em Julho Rodrigo Serra, director do Centro Nacional de Reprodução, aquando da assinatura do protocolo de cedências de linces de Espanha a Portugal, os animais vão viajar em carros fechados, com controlo climatérico, e um condutor e um veterinário. Serão realizadas paragens de duas em duas horas. Quando chegarem ao centro de Silves, os animais serão alvo de uma vigilância mais apertada durante 48 horas. Cada cercado tem cinco câmaras de vigilância.

Reprodução em cativeiro

A reprodução em cativeiro é uma solução de fim de linha para o felino mais ameaçado do planeta. Estima-se que existam hoje menos de 150 linces-ibéricos (Lynx pardinus).

Em meados do século XIX, seriam cem mil, espalhados por toda a Península Ibérica. A espécie vive em Portugal numa situação de "pré-extinção".

Para Jorge Palmeirim, investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e uma das pessoas que lançaram a primeira campanha nacional pela defesa do lince da Malcata, no final da década de 70, acredita que "a principal causa do seu declínio foi o colapso das populações de coelhos, algo difícil de controlar", contou ao PÚBLICO este investigador. Tudo agravado por duas doenças: a mixomatose (nos anos 50) e a febre hemorrágica viral (nos anos 80).

Contudo, não se pode explicar com uma única razão o estatuto de espécie "Criticamente Ameaçada" que a União Mundial para a Conservação (UICN) atribuiu ao felino das barbas e dos pêlos em forma de pincel na ponta das orelhas. Ao quase desaparecimento do coelho-bravo, a sua principal presa, junta-se a caça indiscriminada e a perda de habitat pelas campanhas agrícolas e de reflorestação com eucalipto e pinheiro-manso, que destruíram os matagais mediterrânicos desde a primeira metade do século XX.

Desde então, o lince-ibérico tem seguido em silêncio e longe da vista a estrada que o levou à beira da extinção. Mas hoje, o mundo está de olhos postos nele. E nos esforços de Portugal e Espanha para o trazer de volta.


Há pontos fracos nos 50 anos de luta depois do alarme

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Os primeiros sinais de alarme soaram há mais de meio século. Nos anos 50 do século XX, agricultores e caçadores por aqui e por ali comentavam que o lince era um animal ameaçado. No entanto, "a generalidade da população nem sabia que existia uma espécie de lince no país", lembra Jorge Palmeirim, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e da LPN (Liga para a Protecção da Natureza). Tão-pouco existiam estudos.

Desde então foram envidados esforços para travar este comboio. Fica para a história a campanha "Salvemos o lince e a serra da Malcata", em 1979, depois de o biólogo Luís Palma ter alertado para a situação de ameaça aquando do seu trabalho de campo naquela serra em 1976 e 1977. Quando a campanha terminou, em Fevereiro de 1980, tinham sido recolhidas mais de 46.500 assinaturas em favor da protecção da serra. Jorge Palmeirim, um dos responsáveis, considera que esta "foi a primeira acção relevante de conservação do lince, que com ela passou até a ser um animal simbólico para a conservação da natureza".

Um ano depois, foi criada a Reserva Natural da Serra da Malcata. O primeiro trabalho organizado sobre a ocorrência de lince em Portugal, o Programa Liberne, aconteceu entre 1986 a 1997. Mais recentemente, sítios importantes para a espécie foram incluídos na Rede Natura 2000 e a Reserva da Malcata adoptou medidas de gestão do habitat. Em 2008, foi publicado o plano de acção para a conservação do lince.

Plano para o coelho

Mas o felino continuou a desaparecer. Durante muito tempo, não "houve orientação estratégica e as autoridades e o país ficaram passivamente a assistir ao declínio do lince", lamentou Palmeirim. Este investigador denuncia ainda que deviam ter sido desenvolvidos projectos de investigação "que procurassem medidas de minimização eficazes" para as doenças que afectaram o coelho-bravo. Luís Palma, que participou no Programa Liberne, sente a falta de um plano de acção nacional para a principal presa do lince.

Este investigador critica o distanciamento entre quem decide e quem vive no terreno. "Envolver todos aqueles que influenciam ohabitat do lince é um trabalho difícil e incómodo. Mas, não sendo feito, qualquer plano aparecerá como uma colecção de medidas restritivas que as pessoas não compreendem e que não são aplicáveis à realidade", comentou. "Ou todos contribuem para a conservação do lince ou não será possível fazê-lo", diz, salientando que antes de o Centro de Reprodução em Cativeiro ter sido construído, os responsáveis deviam ter preparado as pessoas para o regresso do lince.

Palmeirim é da mesma opinião. "Para evitar chegar à situação actual, teria sido necessário incentivar e apoiar os gestores de áreas chave do território, incluindo os proprietários e as associações de caçadores, a fazer uma gestão que mantivesse uma estrutura do habitat apropriada para o lince e para a sua principal presa, o coelho".

Tito Rosa, presidente do ICNB, adiantou ao PÚBLICO na semana passada que recentemente foram aprovados projectos candidatos ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) para "conquistar as populações, nomeadamente caçadores e agricultores". O responsável lembrou ainda as parcerias com a LPN, Associação de Defesa do Património de Mértola e com a Associação Nacional de Proprietários e Produtores de Caça.

O papel dos caçadores é realçado por Luís Palma. "Há que desmistificar a ideia de que não pode haver caça onde existir lince." O biólogo vai mais longe quando diz que, em Portugal, "o lince não tem possibilidade de viver em mais lugar nenhum a não ser em explorações cinegéticas", locais que ainda mantêm o seu habitat."O país tem muito pouco espaço [para o lince], temos áreas extensas onde há bolsas favoráveis no meio de bolsas menos favoráveis". Situação diferente da de Espanha. "Portugal terá um papel importante enquanto periferia das populações espanholas, quando estas recuperarem".Helena Geraldes

terça-feira, outubro 20, 2009

Faria de Vasconcelos


A FCG editou as Obras completas de Faria de Vasconcelos. Apresento a digitalização da capa do 1º volume e transcrição parcial do prefácio introdutório de J. Ferreira Marques.

"J.Ferreira Marques

Apresentação da obra de Faria de Vasconcelos

Faria de Vasconcelos deixou um grande número de escritos incluindo livros, artigos de revista, textos de conferencias, artigos de jornais e muitos inéditos. E a obra de um vulto insigne das Ciências Humanas e Sociais e que desenvolveu intensa actividade, durante as primeiras quatro décadas do século 20, como professor, especialista. investigador. conferencista, publicista, quer em centros universitários portugueses e estrangeiros, quer dirigindo-se a públicos mais vastos e diferenciados. Entre as áreas de conhecimento a que se dedicou, encontram-se o Direito, a Sociologia, a Psicologia, a pedagogia e a Filosofia. A maior ou menor saliência de cada um destes domínios modificou-se ao longo da carreira de Faria de Vasconcelos. Por isso. reveste-se do maior interesse esboçar aqui a sua biografia e relacioná-la com a preparação e publicação dos principais trabalhos.
Nascido em Castelo Branco, no dia 2 de Março de 1880. António de Sena Faria de Vasconcelos Azevedo era filho e neto de magistrados. Em Outubro de 1896 inicia os seus estudos na Universidade de Coimbra, onde obteve em Junho de 1900 o grau de bacharel em Leis, com 21 anos incompletos, e, doze meses depois, o de bacharel formado. O seu primeiro livro, impresso em 1900 e intitulado O Materialismo Histórico e a Reforma Religião do Século XVI, constitui extracto de uma dissertação para a 10.• cadeira da Faculdade de Direito de Coimbra.
Dois outros livros são publicados em 1902, um dos quais -O Ensino Ético Social das Multidões - corresponde conferência proferida no Ateneu Comercial de Lisboa. Nesse mesmo ano inscreve-se na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Bruxelas. O estudo que à mesma apresentou sobre La pychologie dês foules Infantiles e o relato da sua discussão com os Profs. De Greef e Lauby integram um pequeno livro editado na Bélgica em 1903. Já a dissertaçãode douto¬ramento em Ciências Sociais -Esquisse d'une théorie de ta sensibilité…...."