quarta-feira, julho 22, 2009

Recursos hídricos

Despacho n.º 14872/2009
A Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro) e o Decreto -Lei
n.º 226 -A/2007, de 31 de Maio, estabelecem as normas para a utilização
dos recursos hídricos públicos e particulares (incluindo os respectivos
leitos e margens, bem como as zonas adjacentes, zonas de infiltração máxima
e zonas protegidas), tal como são definidos na Lei da Titularidade
dos Recursos Hídricos (Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro).
Nestes diplomas são identificados os tipos de utilização que, por terem
um impacto significativo no estado das águas, carecem de um título que
permita essa utilização. Esse título, em função das características e da
dimensão da utilização, pode ter a natureza de «concessão», «licença»
ou «autorização». É estabelecida ainda a figura de mera «comunicação»
para certas utilizações de expressão pouco relevante, a qual, no entanto,
não tem a natureza de título de utilização.
A «concessão» e a «licença» são figuras que em Portugal já se aplicam
à utilização dos recursos hídricos desde a publicação da primeira Lei
da Água, em 1919. Já as figuras da «autorização» e da «comunicação»
são novas, tendo sido introduzidas pela actual legislação com o intuito
da simplificação processual, aplicando -se a diversas utilizações dos
recursos hídricos particulares.
Deve ser sublinhado que, neste quadro jurídico, as captações de
águas subterrâneas particulares já existentes, nomeadamente furos e
poços, com meios de extracção até 5 cv não carecem de qualquer título
de utilização nem têm de proceder a qualquer comunicação obrigatória
à administração. No caso de novas captações com estas características,
apenas é necessário proceder a uma mera comunicação à respectiva
administração de região hidrográfica (ARH). Não existe qualquer taxa
administrativa associada a este processo.
Apenas os utilizadores de recursos hídricos que dispõem de meios
de extracção bastante significativos (superiores a 5 cv) carecem de um
título que lhes permita essa utilização. Muitos destes utilizadores estão
já regularizados mas, no caso de não estarem, o artigo 89.º do Decreto-
-Lei 226 -A/2007, de 31 de Maio, contém uma disposição que permite
a regularização dessas situações junto das respectivas ARH num prazo
de dois anos, entretanto alargado por mais um (31 de Maio de 2010).
Não existe, também neste caso, qualquer taxa administrativa associada
a este processo.
Estas disposições legais, que se julgavam incontroversas, geraram
dúvidas e apreensão nos utilizadores de águas subterrâneas (furos e
poços) no que se refere à sua abrangência e condições de aplicação ou
a eventuais encargos financeiros a elas associados.
Assim, tendo presente a necessidade de garantir uma correcta e homogénea
aplicação da legislação em todo o País, determino que sejam
seguidas as seguintes normas de orientação:
1 — Apenas as utilizações dos recursos hídricos sujeitas à obtenção
de um título, seja ele concessão, licença ou autorização, têm de ser
regularizadas nos termos da Lei da Água e legislação complementar.
2 — As captações de águas subterrâneas particulares, nomeadamente
furos e poços, com meios de extracção que não excedam os 5 cv, estão
isentas de qualquer título de utilização, apenas devendo ser comunicadas
Diário da República, 2.ª série — N.º 126 — 2 de Julho de 2009 25811
à ARH nos casos em que o início da sua utilização seja posterior a 1 de
Junho de 2007.
3 — Não obstante o que é estabelecido no n.º 2, os utilizadores poderão
a título voluntário comunicar à ARH a sua utilização, independentemente
dessa comunicação não ser obrigatória, obtendo assim uma
garantia de que não serão consentidas captações conflituantes com as
suas e contribuindo para um melhor conhecimento e uma melhor gestão
global dos recursos hídricos.
4 — Não estão sujeitos ao pagamento de qualquer taxa administrativa
o processo de legalização de uma utilização de águas subterrâneas particulares
com meios de extracção superiores aos 5 cv ou a comunicação
de uma utilização.
5 — Não se aplica à utilização de águas subterrâneas particulares,
qualquer que seja o volume extraído, a componente A (captação) da
taxa de recursos hídricos, regulamentada pelo Decreto -Lei n.º 97/2008,
de 11 de Junho; apenas nos casos de utilizações susceptíveis de causar
impacte muito significativo, isto é, quando cumulativamente os meios
de extracção excedam os 5 cv e o volume extraído seja superior a 16
600 m3/ano é aplicável a componente U (utilização de águas sujeitas a
planeamento e gestão públicas).
6 — As ARH deverão mobilizar os recursos humanos necessários para
prestar as necessárias informações e apoiar a regularização de todas as
situações que o requeiram, fazendo os protocolos de cooperação que se
afigurem necessários com juntas de freguesia, associações de agricultores
ou outras entidades consideradas relevantes.
19 de Junho de 2009. — O Ministro do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da
Graça Nunes Correia.
201955319

terça-feira, julho 21, 2009

Casta da Beira Interior



A Vini Portugal, responsável pela promoção de vinhos portugueses, num dos seus panfletos apresenta a Fonte Cal como exemplo de castas nacionais, com origem na Beira Interior e identifica os aromas que lhe estão associados. Da próxima vez que provarem um Fonte Cal, da Quinta dos Termos, verifiquem se conseguem identificar o aroma a Mel, referido pela Vini Portugal. Se tiverem tempo e disposição experimentem completar a ficha de degustação, usada na Sala de Provas da Vini Portugal (Lisboa-Terreiro do Paço-Arcadas-Ao lado do Ministério da Agricultura)

terça-feira, junho 16, 2009

O Projecto de Educação pela Arte de Belgais tem um triste fim

i: www.publico.pt

Projecto da pianista Maria João Pires
Belgais vai fechar por arresto de bens
15.06.2009 - 18h36 Lusa
O projecto de ensino artístico de Belgais criado pela pianista Maria João Pires, "vai fechar devido a um arresto de bens e à falta de apoios", disse hoje à Agência Lusa uma das responsáveis.

Segundo Joana Pires, filha da pianista e responsável pelo Centro de Estudo das Artes de Belgais, após o encerramento da escola do primeiro ciclo da Mata e do Coro Infantil, "não deve restar nada do projecto de Belgais iniciado pela minha mãe".

Joana Pires revelou que os subsídios do Ministério da Educação (única fonte de financiamento) bem como o mobiliário e instrumentos da escola "estão arrestados".

"Parece-nos ser uma acção movida por quatro ex-funcionários", despedidos a meio do ano, e que, de acordo com Joana Pires, discordam das indemnizações que lhes foram pagas. O valor do arresto ronda "os 78 mil euros", acrescentou.

"Despedimos funcionários para não termos que declarar insolvência a meio do ano. Perdemos patrocinadores e donativos e só lhes podíamos pagar o que o Ministério da Educação nos dava. Ficámos sem o resto do dinheiro que recebíamos", fruto da crise financeira, justificou.

Falta de apoio da autarquia

As tarefas foram redistribuídas por outros cinco trabalhadores, mais dois professores colocados pelo Ministério da Educação e outros dois professores de artes.

A Escola da Mata, perto de Castelo Branco, é frequentada por 40 alunos dos quatro primeiros anos do ensino básico, com os quais são desenvolvidas actividades artísticas e culturais no dia-a-dia. "Não sei para onde vão no futuro", disse Joana Pires.

O Ministério da Educação atribui anualmente 170 mil euros à Associação de Belgais para desenvolver o projecto escolar, referiu.

Aquela responsável lamenta a falta de apoio da Câmara de Castelo Branco, a cujo presidente pediu "apoio moral e uma garantia bancária para desbloquear o problema, negociada da forma que ele quisesse". "Mas o presidente foi gelado e disse que não tinha nada a ver com o assunto", descreveu. "Não somos bem-vindos aqui", referiu.

A Agência Lusa tentou contactar o presidente da Câmara de Castelo Branco, mas tal ainda não foi possível. O Ministério da Educação remeteu um eventual comentário para mais tarde.

Maria João Pires abandonou os cargos directivos do Centro de Estudos das Artes de Belgais depois de uma operação ao coração, em Março de 2006, para colocação de um "bypass".

Na altura, considerou haver uma "grande incompreensão" das autoridades portugueses face ao projecto a que dedicou vários anos.

domingo, maio 31, 2009

Moinhos da Baságueda


http://www.beiratv.pt/edicoes1.php?id=1188987920&subaction=showfull&template=default
Moinhos da Baságueda



Moinhos da Baságueda
Comunidades Rurais: Saberes e Afectos

Autor: Lopes Marcelo
Edição: A Mar Arte
ISBN: 972-8319-73-8
Ano: 1999
Nº págs.: 287
Formato: 24,0 x 17,0 cm

"Lentamente, com os passos ecoando no tempo, vão partindo do nosso horizonte. Heróis silenciosos em corpos enrugados, que se afastam, deixando-nos a terra mais humanizada, depois de tantos alqueives de amor e sementeiras de afecto, em que os ternos arados rasgaram sulcos de germinação em nossas almas e quereres, com os rostos a pingar suor na ceifa das doiradas searas e as mãos calejadas de moldarem ternura nas enrugadas mós dos moinhos..."

sexta-feira, maio 15, 2009

domingo, maio 10, 2009

Exploração-Autorização, Licença e Concessão- de água superficial ou subterrânea

O Distrito de Castelo Branco está enquadrado na Administração da Região Hídrica do Tejo





Pensa que a exploração de água subterrânea, na sua propriedade é livre e não necessita de licença e de autorização? Desengane-se e cautela com as coimas, resultante de uma utilização não licenciada. Qual é o valor das coimas? Começam nos 25 mil € e terminam nos 2,5 milhões de €. Não acredita? Visite o site da Administração da Região Hídrica do Tejo

Pode obter o formulário, para pedido de autorização, em: http://www.arhcentro.pt/form-rh/formRH.html .

Se a água tem sido utilizada e vai continuar a se-lo, para consumo humano, não se esqueça de juntar a panóplia de documentação que é pedida: 5. Memória descritiva do projecto da obra de captação, nomeadamente com os seguintes elementos:
 planta de enquadramento à escala 1:25 000, com a localização da pretensão (se a captação de destinar à rega ou ao abeberamento animal apresentar a localização dos terrenos a regar ou o local de abeberamento);
 planta de localização à escala adequada (por exemplo 1:1 000, 1:2 000, 1:5 000) sempre que possível em formato digital;
 regime de exploração previsto;
 relatório de pesquisa de água subterrânea;
 resultados de análises físico-químicas e bacteorológicas à água extraída (se aplicável);
 descrição do tipo de tratamento a implementar, quando a utilização prevista é o consumo humano;



in: http://www.arhcentro.pt/form-rh/formRH.html
O Decreto-Lei 226-A/2007, de 31 de Maio, estabelece o novo regime sobre as utilizações dos recursos hídricos e respectivos títulos. Os pedidos de emissão de título de utilização dos recursos hídricos devem ser instruídos de acordo com o regulamentado na Portaria n.º 1450/2007, de 12 de Novembro.

Para efeitos do Decreto-Lei 226-A/2007, carecem de título as seguintes utilizações:

Captação de Águas

- Captação (Exploração) de Água Superficial ou Subterrânea: Autorização | Licença | Concessão **
- Pesquisa de águas subterrâneas: Licença
- Comunicação Prévia de início de Exploração: Comunicação

quarta-feira, maio 06, 2009

Jovens reporteres para o ambiente

Mission in Portugal, March 2009

Manteigas, Gouveia and Seia welcomed the Young Reporters for the Environment (YRE) from schools across the country and a young Cypriot who also participated in the International YRE Mission - Estrela 2009 which took place between the 29th of March and 4th of April.

The activity in which these 16 youths took part in, under the guidance of 4 ABAE tutors, consisted of environmental research in the region of Serra da Estrela (in the Centre-North of Portugal). The communication of this research was in the form of newspaper articles and photojournalism. The goals of this activity were to:
- Apply the methodology inherent to the YRE program: environmental research and communication

- Develop diverse skills such as: research, writing, teamwork, learning the English language, etc.

- Investigating good practices related to sustainable development

- Learning about the opportunities and challenges of the Serra de Estrela region in respect to the themes of water, biodiversity and climate change

- Identify problems and suggest solutions during the research process

- Provide a group of youths with the opportunity to meet with youths from other regions of Portugal and other countries

As part of the program, besides a workshop on journalism during the opening session in Manteigas, on-site interviews and research also took place which were centred around the following themes:

- Forest: managing it in a sustainable manner (interviews with the firemen of S. Pedro and visit to the S. Pedro forest)

- Pastoralism in the Serra da Estrela : a sustainable activity? (interviews with 2 shepherds; visit to a cheesemaker; visit to Ecolã)



- Other sustainable activities in the Serra (visit to a rural tourism estate; visit to a Serra da Estrela dog breeder)

- Biodiversity- knowing and conserving (visit to the Ecological Park of Gouveia; visit to the Wild Animal Rehabilitation Centre- CERVAS; visit to the Visitor Learning Centre in Seia)

- Water, the most precious resource of the Serra (following the Mondego: visit to a trout farm, visit to the source of the rivers Mondego and Zêzere; visit to lakes: Lagoa Comprida, Lagoa de Rossim, Poço do Inferno).

This Mission, which received support from the mentioned towns, as well as from local and national entities (see poster), has as its goal to train young people not only in research and journalistic communication of an environmental nature, but most importantly to develop their critical and creative senses; essential to the exertion of their citizenship.
On the last day a press conference took place during which the work undertaken during that week was presented to the local community. The purpose was to discuss with all those involved in the mission and those present at the conference the outcomes of the Mission. During this session the Cine-Eco award-winning documentary film "Are there still shepherds?" was shown.

The YRE stayed at the Jones House belonging to the Natural Park of Serra da Estrela. Last but not least, the YRE group adopted two birds who were in recovery at CERVAS!

The articles written by the young reporters are published on the website in English and Portuguese.

domingo, maio 03, 2009


Arquivo: Edição de 16-04-2009

SECÇÃO: Sociedade
in: Reconquista, de 16/4/2009

Novo vinho no mercado

Tranca da Barriga

“Tranca da Barriga” é a marca de vinhos que a Quinta de São Tiago, situada a cinco quilómetros da Covilhã, no Dominguiso, propriedade do Grupo ICP, lançou no mercado a 8 de Abril, com Denominação de Origem Controlada (DOC) Beira Interior.

Sob o rótulo “Tranca da Barriga” apresentam-se vinhos tintos, tinto reserva e tinto monocasta, vinho rosé e vinho branco, produzidos a partir de castas tradicionais da Beira Interior. A produção do ano em curso é de 200 mil garrafas, 140 mil de tinto, 20 mil de branco, 10 mil de rosé e 30 mil de tinto reserva.

A partir de meados de Maio, além da adega própria, a Quinta de São Tiago vai dispor de uma loja de venda ao público.

O Coro Misto da Beira Interior conquistou uma medalha de ouro e outra de prata no 7º Concurso Internacional de Coros de Veneza

Veneza, Itália, 03 Mai (Lusa) - O Coro Misto da Beira Interior conquistou uma medalha de ouro e outra de prata no 7º Concurso Internacional de Coros de Veneza, Itália.Comentar Artigo Aumentar a fonte do texto do Artigo Diminuir a fonte do texto do Artigo Ouvir o texto do Artigo em formato �udio As distinções foram entregues na última noite na cerimónia de encerramento da prova.

A medalha de ouro foi entregue graças à pontuação da interpretação de obras de música sacra de Gasparinni, Bruckner e Luís Cipriano (maestro que dirige o coro), enquanto a prata distinguiu peças livres de Edson Conceição, Diogo Melgaz e Graystone Ives (com expressão corporal).

sexta-feira, maio 01, 2009

Vídeo sobre comunidade



Para informações complementares ver "Notícias da Covilhã", de 2 de Abril
Página 12
Página 13

In: Público de 3/5/2009


A "Terra Prometida" da Póvoa da Atalaia
03.05.2009, Inês Andrade
Centenas de pessoas de todo o mundo vão em "peregrinação" à comunidade do Monte
dos Carvalhos, no Fundão, em comunhão com a natureza e com uma visão religiosa renovada
"Mount of Oaks" ou Monte dos Carvalhos, lê-se a encarnado nas placas de um caminho isolado da serra da Gardunha, Póvoa da Atalaia, no Fundão. O local é deserto e desorganizado, com o cheiro quente das maias. Os cães ladram histéricos ao ver intrusos, mas é fácil perceber que são tão amigáveis como os seus nomes: Tom Sawyer, Huckleberry Finn e Violeta. No final do trilho está uma comunidade que nasceu duma "conversa com Deus". Definem-se como monásticos e têm um grande cariz de intervenção social, sobretudo na aldeia da Póvoa da Atalaia. Aquecem a água do banho com lenha, cozinham bolos com o reflexo do sol, praticam uma agricultura de subsistência, mas, curiosamente, não dispensam o telemóvel e escrevem com regularidade num blogue (mount-of-oaks.blogspot.com). O telemóvel serve "para sabermos quando os nossos amigos no estrangeiro chegam", explicam. O blogue acaba por ser um bom instrumento de divulgação da comunidade.
A comunidade é, neste momento, composta por dez pessoas, sete das quais formam uma família escocesa que parte dentro de pouco tempo para Sintra. No Verão chegam a ser 40 pessoas no Monte, mas a média são 12. Quem fica é a Bárbara, mentora da comunidade. O seu protagonismo não resulta de "uma grande ideia" sua, mas de "algo que Deus está a colocar no coração de pessoas do mundo inteiro".
A um canto, Antonios, holandês - há um ano na comunidade - e o seu sobrinho, Daniel, cortam de modo grosseiro os legumes para o almoço. O cheiro natural dos ingredientes sente-se poucos minutos depois; é fácil identificar o que vai compor o menu. O toque do sino alerta a comunidade inteira de que o almoço está na mesa. Só no fim da refeição se nota que a mesa é uma porta de madeira maciça, provavelmente reutilizada dos vários objectos que eles vão encontrando e que acumulam na chamada Ilha do Tesouro. O panelão de ferro preto cheio de massa com legumes é atirado para a mesa e cada um serve-se, assim como cada um lava o seu prato.
Durante dois anos e meio de existência já passaram pela serra centenas de pessoas de várias nacionalidades. Por estes dias está lá a família Jones, da Escócia, "um exemplo de que é possível viver na estrada com filhos, e logo cinco". Sam é o filho mais velho e lê a Divina Comédia de Dante durante o almoço. O pai, Andrew, foi padre durante nove anos nos EUA, mas é natural da antípoda Nova Zelândia, "onde há mais ovelhas que pessoas", brinca a sua mulher. Andrew dedica-se à Church Mission Society, uma organização missionária católica em Inglaterra. Veio ao Monte dos Carvalhos quase em trabalho, "para poder exportar o modelo desta comunidade auto-suficiente" para lá. "Algo de bom vai acontecer em Portugal", revela enquanto ferve água para o café: "Acho que há um bom contexto aqui, há unidade, respeito mútuo, expectativas e novas expressões." O que o leva a profetizar um update da religião.
Sabe que viajou durante 20 anos, mas não se recorda que idade tem, precisa de fazer as contas desde 1963 para ter a certeza. Hannah e Tâmara são as mais novas, sardentas, com olhos muito grandes, sempre atentas a tudo e a correrem de um lado para o outro. Têm uma lista do que querem fazer antes de ir embora: montar o Nono (o burro de estimação), andar de barco insuflável para depois poderem mergulhar no lago, observar as tartarugas e finalmente jogar Uno, mas Irish Uno, "que é mesmo complicado", dizem orgulhosas.
Daniel é holandês - apesar de ter nascido e vivido até aos 18 anos no Zimbabwe -, apanhou moribundos nas ruas de Narila (com o seu tio Antonios), perto de Nova Deli, na Índia, e tem estado muito tempo no Monte dos Carvalhos. "A terra é muito barata em Portugal" e por isso vai andar pela Europa a apanhar fruta para poder regressar e comprar um terreno recolhido onde possa "viver com serenidade".
Economia da dádiva
A oportunidade de criarem uma comunidade surgiu com um casal belga, que comprou o terreno há cerca de três anos. Desistiram do projecto por medo de não sobreviverem e regressaram ao negócio que tinham abandonado na Bélgica. Bárbara foi confrontada com o desafio de manter o projecto, conversou com Deus, com quem tinha criado uma "ligação" há 12 anos em Angola, antes de tomar uma decisão. Deu então alguns "passos de fé" que lhe permitiram reunir 30.000 euros em cinco semanas. Angariou o dinheiro enviando e-mails para amigos espalhados no mundo inteiro e por isso é que a "terra é tão especial e é de todos". Enquanto conta situações em que se sentiu a falar com Deus, ri com inocência e é frequentemente interrompida pelo sinal de bateria fraca do telemóvel.
A procura deste estilo de vida franciscano está intimamente relacionada com a alteração do paradigma económico. Andrew encontra uma solução na "gifty economy" (economia da dádiva), enquanto discursa sobre a exaustão das populações do Norte da Europa em relação ao materialismo. Cada vez mais pessoas encontram em Portugal um país que ainda não está tão corrompido, e onde podem formar comunidades que se mantêm pela caridade das vilas vizinhas. É o que se passa aqui. Bárbara organiza eventos sociais e artísticos na aldeia e todos a adoram e oferecem dinheiro ou alimentos. Aos fins-de-semana preparam ranchos no ringue da aldeia, com artes circenses, que aliciam as tribos assíduas do festival anual Boom, na Idanha-a-Nova. Promovem workshops, uns sobre construção de casa com madeira, outros de permacultura (sistema holístico de planificação de habitats humanos em harmonia com a natureza); vão às escolas incentivar as crianças a debaterem o consumismo e a implantação dum comércio justo, a limparem a cidade e recolherem lixo das matas.
Em Agosto há a semana da oração. Bárbara acha que "Deus não escolhe religiões, nem templos, dias, ou cerimónias, a oração altera de pessoa para pessoa" e ela preocupa-se em providenciar velas e incenso para quem reza em silêncio, ou, então, rádio, pincéis e papel de cenário para quem precisa de se exprimir plasticamente. O presidente da Junta de Freguesia da Póvoa da Atalaia pediu-lhe "que mostrasse à aldeia o que é viver em comunidade". "Porque eles se esqueceram."

No Verão chegam a ser 40 pessoas no Monte da Atalaia, na serra da Gardunha. Mas a média anual é de 12 pessoas.

Borboletas no Vale do Mondego-Serra da Estrela

http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Borboletas-de-floresta-no-Vale-do-Mondego.rtp&headline=20&visual=9&tm=8&article=216964